INFORMES DA DIREÇÃO N º 006/2011

O DESCASO CONTINUA

Governo municipal continua desrespeitando leis e impondo prejuízos aos servidores

   A greve de 2010 foi garantida pela coragem de um significativo grupo de companheiras e companheiros. O Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO havia suspendido aquele movimento em maio de 2010. Mas depois, tando o TJGO quando o Supremo Tribunal Federal - STF reconheceram a legalidade da greve e determinaram à prefeita o pagamento dos dias de paralisação

   A situação acima mostra-se bastante favorável à deflagração de um novo movimento em 2011, uma vez que os pontos de pauta da greve de 2010, reconhecidamente legal pelos tribunais, não foram atendidos.  Todas as precauções legais para um forte movimento: aprovação da pauta da greve, divulgação junto ao povo do município da possibilidade de paralisação das atividades, expedição de ofícios ao governo avisando previamente essa possibilidade, tudo nesse sentido o sindicato já fez. Isso porque a revisão do plano de carreira do magistério está no terceiro ano de atraso. A organização dos administrativos da educação também não foi feita. Na área de saúde e de todas as áreas da administração a situação é a mesma. O reajuste da data-base referente ao ano de 2009 não foi pago. A determinação judicial de pagamento dos dias de greve cortados ainda não foi cumprida pela prefeita. Precisamos nos mobilizar no sentido de combater esse descaso do governo. Foi assim que conquistamos alguns importantes avanços, como foi o caso da data-base, que garante a atualização da nossa remuneração anualmente.

MOBILIZAÇÃO

Direção cria Comando de Mobilização para fortalecer nossas lutas

   O excesso de contratações temporárias, com destaque para as contratações de parentes de servidores, os desvios de função e outros favorecimentos pessoais praticados pelo governo têm a clara intenção de favorecer ao desrespeito aos nossos direitos, pois isso vem contribuindo para que a prefeita continue a desrespeitar as leis, o que vem trazendo para os servidores efetivos grandes prejuízos financeiros. Visando à superação dessa dificuldade e a fortalecer a mobilização da base, a direção criou o Comando de Mobilização formado pela própria direção, militantes que participaram da greve de 2010 e outros militantes de base. O objetivo do Comando é fortalecer a luta em defesa dos pontos de pauta, principalmente, os da greve suspensa em 2010 junto à base.

NOVA DERROTA DO GOVERNO MUNICIPAL

Justiça invalida penalidade indevida imposta a servidor

   O servidor F. S. R. havia sido suspenso indevidamente pelo governo municipal.  Sentido-se atingido no seu patrimônio moral e visando à anulação da penalidade, diante da qual não teve direito a qualquer defesa, o servidor buscou o sindicato e foi atendido, mediante a proposição de uma ação judicial com pedido de indenização por danos morais.

   Além de anular a penalidade imposta ao servidor, a justiça condenou o governo municipal a pagar a ele (servidor) uma indenização no valor de R$ - 10.000,00 ) dez mil reais) por danos morais. Essa decisão vem se somar a muitas outras no mesmo sentido e já vitoriosas.

   Lembramos que a quase totalidade das ações movidas pelo serviço de assistência jurídica do sindicato tem sido vitoriosa, razão porque recomendamos a qualquer filiado que se sinta atingido no seu patrimônio moral nas suas relações de trabalho com o governo que procure o sindicato para exercer sua defesa. Entretanto, alertamos que o que determina a vitória ou a derrota da ação são as provas e as circunstâncias do fato.

RENOVAÇÃO NA REGIONAL DO SINTEGO

CHAPA 1 – UNIDOS SOMOS FORTES - vence as eleições da Regional do SINTEGO Valparaíso/Luziânia

   Terminou no último dia 20 de maio o processo eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás – SINTEGO. Na Regional Valparaíso/Luziânia, que abrange também os município de Novo Gama, Cidade Ocidental e Cristalina, foi a primeira vez que duas chapas se enfrentaram na disputa eleitoral pela direção.

   A Chapa 1 – Unidos Somos Fortes -, encabeçada pela companheira Jalmerinda, contou com o apoio da presidenta do nosso sindicato, Olízia Alves, e de todos os integrantes da Executiva do SINDSEPEM/VAL, bem como de dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos de Cidade Ocidental – SINDSERCO. A chapa 2 foi organizada e defendida pelo Vereador Professor Silvano. Ao final, sagrou-se vencedora a chapa 1.

   De acordo com as propostas da chapa vencedora, o propósito da nova direção regional eleita é reforçar a estrutura sindical, colocando-a exclusivamente a serviço da defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores. Esse objetivo coincide com o processo de revitalização do SINDSEPEM/VAL a partir de 2006, quando a direção foi renovada. Por causa disso, segundo a professora Olízia Alves, a vitória da chapa 1abre a possibilidade de maior aproximação entre o SINDSEPEM/VAL e o SINTEGO na luta pelos trabalhadores em educação no município e na região.

Compareça às nossas assembléias!

Sua participação fará a diferença!

Diretoria Executiva