Informes da Direção n º 013/2010

SINDSEPEM / VAL - FILIADO À CUT

Gestão 2009 a 2012 – Autonomia pra lutar.

Informes da Direção n º 013/2010

Junho/2010 Email: sindsepemval2@gmail.com, blog: sindsepemval.blogspot.com-36294790

GREVE

Governo tenta decretar ilegalidade, mas “Tiro sai pela culatra”

     Ao contrário do que a prefeita passou para a categoria, a decisão da justiça foi no sentido da suspensão da greve e não da decretação da ilegalidade do movimento.

     Na verdade, a prefeita foi vitima do chamado “efeito bumerangue”. Quis nos atacar, mas se esqueceu deste ditado popular: “tudo que vai volta”. O resultado da ação da prefeita voltou-se contra ela mesma. A suspensão da greve, longe de nos prejudicar, na verdade, milita a nosso favor.

Vamos esclarecer o que realmente aconteceu e as conseqüências da suspensão da greve:

O que realmente aconteceu

     A prefeita, para fugir da negociação, entrou com uma ação judicial junto ao TJGO, em Goiânia, contra a nossa greve. Nessa ação, fez basicamente dois pedidos: a ilegalidade da greve e o corte dos salários dos grevistas. Não conseguiu nenhuma coisa nem outra. A decisão da justiça foi no sentido da suspensão do movimento. Portanto, não é verdade que a decisão decretou o fim da greve. A justiça também não autorizou o corte de salários, que estamos tentando reverter na justiça. Essa foi uma decisão maldosa que a prefeita tomou por sua conta e risco. Foi isso o que aconteceu.

Principais conseqüências da suspensão

EDUCAÇÃO: Justiça fixou prazo de 10 (dez) dias para a prefeita se pronunciar sobre a reformulação da carreira.

     A justiça local requisitou, no prazo de dez dias, informações da prefeita acerca do cumprimento da Lei Federal 11.738/2008 e da Resolução 002/2009 – CNE. Essas normas fixaram o prazo de até 31/12/09 para a reformulação da carreira. O documento encaminhado pelo Ministério Público foi protocolado no Gabinete da Prefeita no dia 1.º de junho. Portanto, o prazo vence no dia 11 de junho. Vamos relembrar aqui que a prefeita “deu de ombros” diante da Recomendação n.º 04/09, no mesmo sentido, encaminhada a ela pelo Ministério Público em 28 de abril de 2009, isto é, há mais de um ano. Agora, a prefeita encontra-se diante da seguinte situação: ou responde ao Ministério Público que não cumpriu nem a recomendação, nem a lei nem a resolução ou encaminha o projeto para a Câmara Municipal até o dia 11 de junho. Senão...

TODOS OS SERVIDORES: Prefeita pode ser obrigada a negociar a pauta da greve na justiça.

     A suspensão da greve é um grande avanço. Com isso, tudo o que a prefeita conseguiu foi levar a discussão para a justiça. O resultado disso é que a prefeita pode ser obrigada a fazer uma coisa que jamais desejou fazer: negociar, por imposição da justiça, nossos pontos de pauta. Como se diz: “o feitiço virou-se contra o feiticeiro”.

AOS MILITANTES GREVISTAS: NOSSOS APLAUSOS E O NOSSO RECONHECIMENTO.

     A Diretoria Executiva do SINDSEPEM/VAL demonstra aqui, de maneira entusiástica, sua admiração pela bravura e pela resistência de cada militante que está participando do belo movimento em curso, lembrando que ele está apenas suspenso. Levando em consideração as circunstâncias em que movimento vem acontecendo, pela coragem dos militantes, estes merecem o nosso reconhecimento de que essa luta se transforma numa bonita lição de cidadania.

A coragem

     Como sabemos, a postura antidemocrática demonstrada pelo atual governo exigia de nós, de maneira inadiável, grande sacrifício. A Diretoria Executiva do SINDSEPEM/VAL já havia deliberado por oferecer-se para isso e se preparado para enfrentar uma dura batalha. Mas era preciso encontrar pessoas que tivessem a coragem de se entregar de corpo e alma à luta, sem desculpas. Para a sua surpresa, a direção do sindicato não ficou sozinha. Um grande grupo de militantes de base mostrou consciência, vontade e força. Os piquetes de mobilização, os momentos de confraternização na hora do almoço, as assembléias, as concentrações e as ocupações temporárias cobrando o atendimento da pauta da greve, tudo isso foi possível graças à coragem e à determinação desses militantes. Para a surpresa da prefeita Lêda Borges (PSDB), mesmo com sua ameaça terrorista de corte de salários, não foram poucos os servidores que se manifestaram dispostos a continuar lutando não fosse a justiça haver decretado a suspensão do movimento.

O reconhecimento

     Esse nosso reconhecimento se explica pela importância histórica da participação de cada companheira e de cada companheiro nessa greve. Isso aumenta em significado quando sabemos que a luta contra a ditadura, o desconhecimento, a arrogância e a prepotência do governo não é fácil, mas é absolutamente necessária. Não é fácil radicalizar, botar a cara no sol, ir para as ruas, tomar porta na cara de diretor de escola pelego, ocupar a Secretaria de Educação e a Prefeitura como fizemos, mesmo com a ameaça da polícia de impedir nossas atividades a pedido da prefeita. Isso não é nada fácil. Mas sem isso, num governo como esse, nada se consegue. Fácil é esconder-se por detrás de um favorecimento funcional irregular, amedrontar-se diante do terrorismo do governo, dar preferência às mentiras do governo na hora da discussão no local de trabalho para justificar a não adesão à greve, reclamar sem lutar, cobrar do sindicato o que o governo lhe deve, proteger-se sob as asas do governo em prejuízo de toda a categoria para receber uma migalha de um cargo comissionado ou um contrato temporário para algum parente, usar uma desculpa qualquer para não lutar, isto é, abdicar-se do exercício da cidadania. Isso é fácil.

A lição

     Por outro lado, mais e mais servidores agora tomam consciência da necessidade de perder o medo, de não se submeter ao terrorismo do governo, de entender que a luta não pára, de sentir que não é justo nem ético jogar a responsabilidade da luta nas costas de alguns para beneficiar-se depois, sem qualquer sacrifício. Por isso tudo, a participação desse grande grupo de militantes de base que está na luta toma um sentido pedagógico, na medida em que dá um grande exemplo para aqueles que ainda permanecem no comodismo.

Preparem-se para as nossas próximas assembléias. Essa batalha ainda não terminou.

DIRETORIA EXECUTIVA

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